Garrafas de vidro e uso de objetos que possam trazer riscos aos foliões estão proibidos no Esquenta Micareta – que acontece neste domingo (7) na avenida Fraga Maia. O decreto que estabelece normas de comercialização foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (2). Conforme documento, é proibida a comercialização de itens como churrasquinho no espeto, bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro, churrasqueiras ou fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchão, objeto perfurocortantes, coolers, caixa térmica e similares, com finalidade comercial, mesas e cadeiras de ferro ou madeira. Apenas os estabelecimentos comerciais localizados na avenida Fraga Maia e com a devida autorização poderão comercializar bebidas alcoólicas em garrafas e fazer a utilização de materiais perfurocortantes. Além disso, os estabelecimentos autorizados deverão se comprometer a adotar medidas de segurança para que a oferta de bebidas alcoólicas em recipientes não represente risco. O estabelecimento ainda deverá disponibilizar copos descartáveis, sendo proibido o trânsito de pessoas no ambiente externo com qualquer garrafa de vidro ou material perfurocortante – isso significa que a venda e consumo de bebidas envasadas em recipiente de vidro somente será permitida nas áreas internas dos estabelecimentos. O estabelecimento comercial que descumprir as normas estará sujeito a multas e cassação de licença de funcionamento. Ainda conforme o decreto, é proibida a comercialização de produtos ou equipamentos sem a devida autorização da Prefeitura, bem como a utilização de fogos de artifícios, serpentinas metálicas e similares, e a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A Prefeitura de Feira de Santana poderá revogar a credencial do ambulante que seja flagrado realizando trabalho infantil, ou vendendo bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sem direito a qualquer restituição do valor investido, gerando inclusive a proibição de participar na condição de ambulante de outros festejos populares. FISCALIZAÇÃO A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) ficará responsável por promover a orientação e fiscalização em bares, restaurantes e demais estabelecemos comerciais para assegurar o cumprimento do decreto municipal.

A Guarda Municipal de Feira de Santana está se preparando para garantir a diversão em segurança durante o Esquenta Micareta, que acontece no próximo domingo (07), na avenida Francisco Fraga Maia. Com uma equipe especializada, viaturas e até drones, eles estarão de prontidão.

Quem quiser aproveitar o Esquenta Micareta, neste domingo (7), sem deixar de lado a proteção, pode fazer a retirada de camisinhas no estande da Secretaria Municipal de Saúde que estará no meio do circuito localizado na Avenida Fraga Maia. Segundo a coordenadora do Centro Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), Vanessa Sampaio, cerca de mil camisinhas devem ser distribuídas para os foliões durante o evento. “As festas são ocasiões para se divertir, ninguém vem pra rua querendo voltar com um infectado por um vírus, como a sífilis ou o HIV. Então, o uso da camisinha é indispensável para quem preza pela segurança e quer manter a saúde em dia”, destacou. De acordo com Vanessa, durante o Esquenta também serão feitas orientações para uma relação segura e o cadastramento para uso de medicamentos destinados à pré e pós-exposição aos vírus transmissores das ISTs, além do autoteste. “Este ano, temos uma novidade que é o autoteste para diagnóstico das infecções que podem ser transmitidas durante o ato sexual. Mais de 200 testes rápidos serão concedidos de forma gratuita e todos podem fazer. Antes da entrega, haverá uma demonstração de como deve ser feito, mas de forma resumida, é passado na gengiva”, explicou.

Na tarde de terça-feira (2), foram definidas as dez finalistas que concorrem ao título de rainha da Micareta 2024. A pré-seleção aconteceu no Teatro Municipal Margarida Ribeiro e contou com a participação de 26 mulheres, incluindo uma transexual.

A secretária de Comunicação Social, Renata Maia, informa que foram mais de 300 inscritos e destacou que a pasta está empenhada em garantir aos profissionais de imprensa o acesso a todas as informações e facilidades necessárias para realizar uma cobertura completa e de qualidade do evento.

Todos os veículos que forem trafegar pelo Circuito Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra, deverão ser vistoriados. A fiscalização preventiva é obrigatória e voltada para trios elétricos, mini trios, carros de apoio e demais veículos que estarão em serviço na Micareta 2024. A vistoria seguirá cronograma da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).  A vistoria veicular acontecerá no Parque de Exposições João Martins da Silva, entre os dias 1º e 18 de abril – exceto finais de semana – sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h. A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira (28). Entre os dias 1 e 5, e 8 a 10 de abril, o atendimento é direcionado a carros de serviço: veículos de alimentação, cervejarias, veículos oficiais da Prefeitura, Estado e União, veículos da imprensa, Ministério Público, SAMU, Coelba, Embasa, prestadores de serviço de telefonia, veículos que transportam gelo e água e demais veículos de serviço que realizarão atividade no circuito da Micareta. Enquanto entre os dias 11, 12 e 15 a 18 de abril, o atendimento é exclusivo aos trios elétricos, carros de apoio aos trios, carros de som, mini-trios, recreativos e similares. Conforme a portaria, somente terá acesso ao circuito da Micareta os veículos autorizados que estiverem devidamente vistoriados e aprovados pela Comissão Técnica da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), portando os documentos comprobatórios da vistoria (cartilha e adesivo padrão vistoriado), com a aprovação de todos os órgãos técnicos que compõem a Comissão.

Os ambulantes que não efetuarem o pagamento do boleto dentro do prazo perderão a vaga Em menos de uma hora, as 500 vagas disponibilizadas para o credenciamento de ambulantes que desejam comercializar na Micareta de Feira foram preenchidas. As inscrições foram feitas exclusivamente no site da Prefeitura. Agora, os ambulantes credenciados devem realizar o pagamento do boleto. O ambulante que perdeu a oportunidade deve aguardar, pois na próxima terça-feira (2) a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) vai conferir os pagamentos e disponibilizar, caso haja, as vagas remanescentes ao público geral – incluindo os que residem em outros municípios. “Vamos aguardar os dias úteis para a compensação bancária. As vagas das pessoas que não fizerem o pagamento serão disponibilizadas no mesmo site, da mesma forma. Por isso, os interessados devem ficar atentos”, explica o secretário de Cultura, Jairo Carneiro. O credenciamento é para a atividade de comércio informal através de equipamentos dos tipos barracas, isopor, food-truck, capeteiros, baianas de acarajé e comércio de rua em geral. O edital de credenciamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico na última segunda-feira (25) – confira AQUI. Vale destacar que a autorização é destinada a exploração do comércio de gêneros alimentícios e bebidas de consumo imediato, em consonância com os critérios e condições estipuladas no edital de credenciamento. É proibida a transferência parcial ou total da credencial para terceiros.

O Concurso para Rainha, Princesas e Rei Momo da Micareta 2024 avança para suas próximas etapas de seleção após o encerramento das inscrições na semana passada. Um total de 31 candidatos está na disputa pelas cobiçadas coroas, com 26 mulheres – incluindo uma candidata trans – e cinco homens competindo em suas respectivas categorias.

Na tarde de segunda-feira, dia 25, o Teatro Margarida Ribeiro foi palco de boas notícias para os foliões e comerciantes de Feira de Santana. Durante a reunião da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), o secretário Jairo Carneiro Filho anunciou um aumento significativo de 40% no número de vagas para ambulantes e barraqueiros no circuito da Micareta 2024.

Interessados em obter autorização para comercialização na Micareta de Feira devem realizar o credenciamento entre esta quarta (27) e segunda-feira (1º). São 500 vagas e o cadastro será feito exclusivamente no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/sge/portal/#/. A autorização é para a atividade de comércio informal através de equipamentos dos tipos barracas, isopor, food-truck, capeteiros, baianas de acarajé e comércio de rua em geral durante a realização da Micareta – que acontecerá entre os dias 18 e 22 de abril. O edital de credenciamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico na segunda-feira (25) – confira AQUI. As vagas são destinadas aos moradores de Feira de Santana. Após o prazo, não preenchidas as vagas pelos munícipes, imediatamente abre-se a oportunidade aos demais interessados. O inscrito que não efetuar o pagamento da taxa na data prevista poderá perder a vaga, sendo a mesma repassada para outro interessado. Vale destacar que a autorização é destinada a exploração do comércio de gêneros alimentícios e bebidas de consumo imediato, em consonância com os critérios e condições estipuladas no edital de credenciamento. É proibida a transferência parcial ou total da credencial para terceiros. Os credenciados deverão estar de posse do alvará, disponibilizado logo após a inscrição, durante todo o evento de forma acessível e visível para fins de fiscalização. Além disso, deverão participar do treinamento a ser realizado pela Secretaria de Cultura, onde receberão as devidas orientações. Posteriormente será divulgado no site da Prefeitura o local e a data do treinamento. Importante destacar que a Prefeitura poderá revogar a credencial do ambulante que seja flagrado realizando trabalho infantil, ou vendendo bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sem direito a qualquer restituição do valor investido, gerando inclusive a proibição de participar na condição de ambulante de outros festejos populares. LEIA MAIS: Credenciamento de ambulantes para a comercialização no Esquenta Micareta no dia 3