Inscrições estarão abertas até o dia 02 de abril A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), abriu nesta quarta-feira (26) o período de inscrições para “Blocos de Rua e Entidades Micaretescas” interessados em participar da Micareta 2025. As inscrições são para a utilização do espaço público destinado aos desfiles no circuito Maneca Ferreira, principal palco da festa, e estarão abertas até o dia 02 de abril. O processo de inscrição ocorre na sede da Secel, localizada na Rua Estados Unidos, nº 37, Kalilândia, e pode ser realizado no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para participar, os interessados devem cumprir uma série de requisitos, detalhados decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico. Os blocos que desejam se inscrever devem apresentar uma série de documentos e informações, entre elas: De acordo com o decreto, a Secretaria garantirá a inserção de artistas e grupos musicais locais, conforme estabelece a Lei Municipal nº 393, de 1º de setembro de 2022, que prevê o apoio a talentos da cidade. Também há um compromisso de assegurar que não ocorram apresentações de artistas que promovam atitudes que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações vexatórias, bem como manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas, em cumprimento à Lei Municipal nº 270, de 25 de junho de 2012. Além disso, a Secel reserva-se o direito de intercalar as atrações principais contratadas pelo município nos horários estabelecidos, ajustando a programação de acordo com as necessidades da administração municipal. Com as inscrições em aberto, os organizadores dos blocos têm até o início de abril para formalizar sua participação e fazer parte deste grande evento cultural que atrai milhares de turistas e moradores para as ruas de Feira de Santana.

Interessados devem realizar suas inscrições entre os dias 26 de março e 2 de abril A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), publicou em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (26) uma portaria que regulamenta as inscrições e o uso de espaços públicos para a instalação de camarotes e outros equipamentos durante a Micareta 2025. A medida visa organizar a infraestrutura necessária para um dos maiores e mais tradicionais eventos da cidade. De acordo com a portaria, os interessados em ocupar os espaços públicos localizados na Avenida Presidente Dutra para montagem de camarotes ou similares devem realizar suas inscrições entre os dias 26 de março e 2 de abril, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. O processo de inscrição deve ser feito na Secel, localizada na rua Estados Unidos, nº 37, no bairro Kalilândia. Para dar entrada ao pedido, os proponentes deverão apresentar um ofício de solicitação com diversas informações, como a identificação jurídica (CNPJ), a localização desejada e o tipo de camarote pleiteado, além de comprovar que o projeto estrutural foi aprovado pelos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre outros. A utilização do espaço público será concedida a título precário e oneroso, com cobrança de taxas por metro linear ocupado. Os valores variam conforme o tipo de estrutura pretendida: O uso do espaço será formalizado por meio de um contrato que especifica as obrigações do autorizatário, incluindo a responsabilidade pela conservação do local e a proibição de transferir os direitos a terceiros. Além disso, a Prefeitura se reserva o direito de rescindir a autorização unilateralmente, caso a utilização do espaço não atenda ao interesse público. REQUISITOS PARA MONTAGEM A portaria também estabelece uma série de regras para a montagem dos camarotes e demais estruturas. Entre as exigências está a proibição de perfuração do piso dos calçadões e do asfalto da Avenida Presidente Dutra. O processo de montagem deverá ser acompanhado de sinalização luminosa, e o autorizatário terá um prazo de até 48 horas antes do início do evento para garantir que a estrutura esteja pronta para vistoria. Após o término da Micareta, o prazo para desmontagem e remoção das estruturas é de 8 dias corridos. A liberação para montagem das estruturas está condicionada à aprovação prévia de um projeto detalhado, que deverá incluir cronograma de execução, licenciamento ambiental, e aprovação dos projetos de segurança, como os relativos ao combate a incêndios e à rede elétrica. Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com outros órgãos fiscalizadores, será responsável por garantir que todas as normas de segurança e infraestrutura sejam rigorosamente cumpridas. A portaria destaca que a autorização para o uso dos espaços públicos é concedida em razão da relevância pública da Micareta de Feira de Santana, que é um dos maiores eventos turísticos tanto do município quanto do estado da Bahia. A estrutura de camarotes e arquibancadas é essencial para acomodar autoridades, imprensa e foliões, garantindo a realização do evento com segurança e conforto para todos. As inscrições e o cumprimento dos requisitos estabelecidos serão essenciais para o bom andamento da organização da Micareta 2025, que promete mais uma vez agitar as ruas de Feira de Santana com alegria, música e cultura.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 26 de março e 2 de abril A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), anunciou a abertura das inscrições para os bloquinhos de rua micaretescos e grupos culturais alternativos interessados em participar do Esquenta Micareta 2025 – previsto para ocorrer no dia 27 de abril, das 12h às 18h, na Avenida Francisco Fraga Maia. O evento visa aquecer as festividades da tradicional Micareta e promover a integração entre diferentes manifestações culturais, proporcionando uma prévia de um dos maiores eventos de festa popular do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas entre os dias 26 de março e 2 de abril, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, diretamente na Secel (rua Estados Unidos, nº 37, no bairro Kalilândia). Para participar, os responsáveis pelos blocos e grupos culturais deverão apresentar um conjunto de documentos, incluindo ofício de solicitação de inscrição, identificação dos participantes, e comprovante de residência, entre outros requisitos. O evento terá um formato de desfile, com um limite de 40 minutos para a apresentação de cada bloco ou grupo, que será definido pela organização. Em caso de atraso, os blocos ou grupos serão deslocados para o final da fila, podendo desfilar apenas se houver disponibilidade de tempo. A participação no Esquenta Micareta 2025 requer um compromisso rigoroso dos responsáveis e integrantes de blocos e grupos culturais com o cumprimento das regras estabelecidas na portaria. Entre as normas, destaca-se a proibição de qualquer tipo de discriminação, seja por gênero, raça, crença religiosa ou orientação sexual. Além disso, é vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que possam promover qualquer tipo de promoção pessoal de autoridades. A portaria também estabelece que blocos e grupos que causarem tumultos ou envolvimento em ocorrências policiais durante o desfile poderão ser desabilitados para participar de futuras edições da Micareta ou de outros eventos promovidos pela Administração Pública Municipal. Outra medida importante é a proibição do uso de trios elétricos, mini trios e carros de som, com o objetivo de preservar a atmosfera do evento e garantir maior segurança e conforto para os participantes. GRUPOS CULTURAIS Além dos tradicionais blocos micaretescos, os grupos culturais alternativos também são convidados a participar da festa, oferecendo uma grande diversidade de manifestações culturais e musicais. O Esquenta Micareta se consolidou como uma oportunidade para valorizar a cultura local e dar espaço para expressões artísticas que fazem parte do cotidiano feirense. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana ou acompanhar as atualizações publicadas nos canais oficiais da Prefeitura.

Início da montagem e instalação de camarotes para a Micareta de Feira 2025 A avenida Presidente Dutra já começa a dar espaço para o Circuito Maneca Ferreira, com o início da montagem e instalação de camarotes para a Micareta de Feira 2025, que ocorrerá de 1º a 4 de maio. O prazo máximo para a finalização das montagens é em 28 de abril. O decreto que autoriza o processo foi publicado no último sábado (22) e autoriza a utilização de 1.600 metros lineares da avenida para a instalação das estruturas. O valor a ser pago por metro linear depende do tipo de estrutura a ser montada. Durante o período de montagem e desmontagem, o permissionário deverá garantir a sinalização luminosa ao longo da construção das estruturas, bem como a execução de todas as medidas de segurança necessárias. A instalação deverá estar completa e pronta para a vistoria final até 48 horas antes do início do evento. A desmontagem das estruturas deve ser finalizada em até 20 dias após o término da Micareta. Além disso, a montagem e instalação das estruturas devem seguir um conjunto de exigências, incluindo a aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e outros órgãos competentes. O projeto de montagem precisa incluir aspectos como licenciamento ambiental, ART’s das estruturas mecânicas, rede elétrica, sonorização e aprovação pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia em relação à segurança contra incêndios. A Micareta de Feira de Santana é reconhecida como um dos principais eventos da região, atraindo um grande número de turistas e gerando impactos positivos na economia local. O decreto que autoriza e orienta a montagem e desmontagem dessas estruturas visa garantir a organização e o sucesso da festa, assegurando que a utilização do espaço público seja realizada de forma ordenada e dentro das normas de segurança e acessibilidade, em conformidade com as necessidades da população e visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e a preservação do patrimônio público. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social

Abertura das inscrições será anunciada em breve A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), publicou em edição do Diário Oficial Eletrônico neste sábado (22), o decreto que regula o processo de inscrições para o Esquenta Micareta e a tradicional Micareta 2025. A medida abrange diversos segmentos, incluindo blocos, grupos culturais, candidatos ao concurso de Rainha e Rei Momo, além da solicitação de barracões no “Point Universitário”. A Micareta de Feira de Santana é de um evento de importância cultural, um dos maiores eventos de Carnaval fora de época no Brasil. A participação ativa da comunidade, dos blocos e grupos culturais, aliados a novas atrações, promete agitar a cidade e atrair turistas de todo o país para a micareta feirense. De acordo com o decreto, as inscrições, propostas e normas serão determinadas em portaria emitida posteriormente pela Secel e as inscrições para participar de ambos os eventos devem ser realizadas conforme os seguintes segmentos: Regulamentação Adicional O decreto prevê que uma Portaria, a ser publicada posteriormente, estabelecerá normas detalhadas para a inscrição e participação de todos os segmentos. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer poderá, ainda, ajustar as diretrizes e regulamentações conforme a necessidade, incluindo a inserção de atrações principais contratadas pelo município no meio dos desfiles, quando considerar conveniente para a programação. Prazos e Conformidade Os organizadores de blocos, candidatos e representantes de grupos culturais devem atentar para as normas estabelecidas, uma vez que o descumprimento de horários ou a falta de documentação exigida poderá resultar em penalidades, como o deslocamento para o final da programação. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga qualquer disposição em contrário. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), responsável pela organização dos eventos, promete um ano de festa repleto de tradição e novidades, aguardando o engajamento de todos os segmentos culturais da cidade.

Inicialmente os grupos vão atuar na Micareta de Feira 2025, com o objetivo de garantir a segurança nas estruturas A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana publicou quais as instituições municipais e estaduais, mais as empresas do setor privado, que vão formar as comissões técnicas da FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) que atuarão nos festejos populares do município. Inicialmente os grupos vão atuar na Micareta de Feira de Santana, que vai acontecer de 1º a 4 de maio. A FPI tem como objetivo garantir a segurança nas estruturas destes eventos, a montagem dos camarotes por exemplo, e programar a fiscalização em todos os segmentos que cuidem de alimentação e bebidas, hospedagem e defesa do consumidor. Para acompanhar a instalação de camarotes, arquibancadas, palcos e demais equipamentos dos circuitos das festas: Um representante das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que a presidirá, de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Secretaria de Saúde (SMS), de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), da Coordenação Municipal de Defesa Civil – Comissão Municipal de Defesa Civil, da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar, da inspetoria Regional do CREA e da Coelba. A comissão para fiscalizar hotéis, motéis, bares, restaurantes, blocos e o comércio, blocos e o comércio de ambulantes será formada pelas secretarias do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), que a presidirá; da SMS, Guarda Municipal, Procon, do Comando de Polícia Regional Leste, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar da Coordenação Regional de Polícia do Interior, do CREA-Feira de Santana. A comissão para efetuar a fiscalização e vistoria nos trios elétricos, carros de apoio, blocos e demais veículos que estarão a serviço durante a Micareta, bem como as que julgarem necessárias em veículos utilizados nos demais festejos populares, vai ser composta pelos representantes dos seguintes órgãos: Da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que a presidirá; da SMS, da Semmam, da SMT, do 2º Grupamento do Bombeiro Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do CREA, do DPT (Departamento de Polícia Técnica), da Ciretran e da Coelba. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social

Empresas interessadas em participar da seleção devem enviar suas propostas de preço no prazo de três dias úteis A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta sexta (21) o aviso de chamamento público com o objetivo de contratar empresas para o fornecimento de fantasias e indumentárias para a Micareta de Feira 2025 e para as festividades juninas do mesmo ano. A informação consta no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o edital, as empresas interessadas em participar da seleção devem enviar suas propostas de preço no prazo de três dias úteis, com a inclusão de todos os custos diretos e indiretos. A contratação visa a aquisição de fantasias para a escolha da rainha e das princesas da Micareta 2025, bem como de fantasias e acessórios (como roupas, faixas, coroas, chave da cidade e sapatos) para a coroação da rainha, princesas e Rei Momo. Além disso, também estão sendo solicitadas fantasias e sapatos para a coroação da rainha e princesas dos eventos juninos. As propostas devem ser enviadas por e-mail para fabriciocosta.secel@pmfs.ba.gov.br ou entregues presencialmente na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), localizada na rua Estados Unidos, nº 37, Kalilândia, respeitando o prazo estabelecido no edital. Entre os documentos exigidos para a participação estão: CNPJ da empresa, Documento do Sócio Administrador, Contrato Social com suas devidas alterações e a Certidão de Regularidade Fiscal e Trabalhista, que abrange as certidões de regularidade junto à Fazenda Municipal, Estadual e Federal, além do Certificado de Regularidade do FGTS e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Ainda de acordo com a publicação, as empresas devem apresentar junto com a proposta de preços, os croquis das fantasias que atendam ao solicitado no edital. O prazo de entrega das fantasias será de, no máximo, sete dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço para cada um dos eventos, tanto para a Micareta quanto para os festejos juninos. A validade da proposta de preços será de 60 dias e as empresas selecionadas deverão garantir a entrega dentro do prazo estabelecido, de forma a assegurar a qualidade e o cumprimento dos compromissos assumidos para as celebrações mais tradicionais do município. A Prefeitura informa que a Secel, responsável pelo processo, disponibiliza-se para fornecer informações complementares sobre o chamamento, que visa garantir o sucesso das festividades de 2025 e dar continuidade ao fortalecimento da cultura local. A participação no chamamento público é aberta a todas as empresas do setor interessadas e que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

A festa acontece de 1º a 4 de maio, na avenida Presidente Dutra A licitação para a contratação de uma empresa especializada em engenharia para a implantação de iluminação complementar e provisória da Micareta de Feira 2025 está marcada para o dia 7 de abril, às 8h30. O processo foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (21). A modalidade escolhida para a licitação é o pregão eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A festa, que acontece de 1º a 4 de maio, na avenida Presidente Dutra, exigirá a instalação de iluminação ao longo do percurso entre a Praça Jackson do Amauri e a Rua São Domingos, incluindo as ruas transversais do circuito. Os interessados em obter mais informações podem se dirigir ao Departamento de Gestão de Compras e Contratações, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, no Centro, durante o horário comercial, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone para contato é (75) 3617-0681/0646. O edital completo também está disponível no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Além de posto avançado, haverá trabalhos educativos e de conscientização para garantir a segurança dos foliões A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai instalar um posto avançado para atender as urgências e emergências que envolvam foliões e trabalhadores da Micareta 2025, que neste ano vai transcorrer entre 1º e 4 de maio. A informação é do titular da pasta, Rodrigo Matos, que antecipou para profissionais de imprensa na manhã de hoje (13), após o anúncio das atrações “Nós temos um conjunto de ações que são planejadas antecipadamente e são postas em prática antes do início da festa, prosseguem no decorrer e após o seu término. Um exemplo disso são os trabalhos de fiscalização e orientação das equipes da Vigilância Sanitária para garantir que o alimento que será consumido pelos foliões estejam bem acondicionados”, citou o titular da Saúde. Ainda, haverá ações educativas e de fiscalização em Vigilância Sanitária nos camarotes, trios elétricos e carros de apoio, assim como a realização de testes rápidos para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) com distribuição de preservativos. “Vamos disponibilizar testes rápidos para sífilis e as hepatites, inclusive fornecendo medicações caso uma pessoa seja exposta ao vírus HIV ou tenha uma relação sexual desprotegida evite possível contaminação”, assegurou. Rodrigo Matos também pontuou que as equipes do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) estarão atentas e prontas para garantir o acolhimento e segurança do trabalhador – ambulantes, catadores de latinhas, cordeiros, barraqueiros e trabalhadores temporários de camarotes para prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Também está prevista mobilização de combate a roedores e ao mosquito Aedes aegypti com ação de bloqueio em eventuais focos de dengue. O posto avançado também estará preparado para atender gestantes, caso ocorra alguma intercorrência, a exemplo entrar em trabalho de parto. “Nosso foco é dar segurança a todos no ponto de vista da Saúde”, afirmou Rodrigo Matos. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social

Prefeito recebeu Bruno Monteiro, secretário estadual de Cultura, na manhã desta segunda-feira O prefeito José Ronaldo recebeu a visita do secretário estadual de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, na última segunda-feira (17), no Paço Municipal Maria Quitéria, para discutir o apoio do Governo da Bahia para a realização da Micareta de Feira de Santana, que este ano ocorrerá no período de 1º a 4 de maio. Ao ressaltar os nomes de algumas das atrações que já foram anunciadas pelo Governo Municipal para participar da Micareta de 2025, lançada oficialmente durante evento na última sexta-feira (14), o prefeito José Ronaldo destacou a possibilidade de o Governo do Estado ampliar a participação na festa para além da garantia da segurança pública, com a contratação de shows de destaque no cenário nacional. O secretário Bruno Monteiro afirmou que apresentará ao Governo Municipal uma proposta de participação no evento até o final desta semana. Os detalhes serão discutidos com o secretário municipal de Cultura, Cristiano Lobo. Durante a reunião, também esteve presente o secretário de Governo, Luiz Carlos Bahia Neto. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social