Nove estabelecimentos já foram notificados. Ação preventiva conta com a participação da OAB e busca garantir mais segurança para comerciantes e foliões
Os comerciantes da Avenida Fraga Maia, onde será realizado o Esquenta Micareta 2026, estão recebendo orientações sobre as regras para o funcionamento dos estabelecimentos durante a festa. A ação é realizada pelo Procon de Feira de Santana, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Até a manhã desta quinta-feira (12), nove estabelecimentos já haviam sido notificados. O objetivo é garantir que os responsáveis pelos espaços conheçam as determinações da Portaria nº 013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, e estejam preparados para cumprir as normas durante o evento.
Segundo o superintendente do Procon, Maurício de Carvalho, a iniciativa tem caráter preventivo. A intenção é evitar irregularidades e assegurar que comerciantes e consumidores tenham uma festa mais tranquila. Caso sejam identificadas infrações durante o evento, poderão ser instaurados procedimentos administrativos.
Entre as regras estão a proibição de comercializar ou utilizar determinados materiais e equipamentos no circuito, como copos de vidro, churrasqueiras, fogareiros, objetos perfurocortantes, coolers e caixas térmicas para fins comerciais, além de mesas e cadeiras de ferro ou madeira. Também não são permitidos fogos de artifício, serpentinas metálicas, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e utilização de mão de obra infantil.
A vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Feira de Santana, Bruna Sampaio, destacou a importância da atuação conjunta para ampliar a divulgação das regras e contribuir com a fiscalização. A entidade também participará das ações durante a festa, com foco na prevenção de irregularidades e na proteção dos consumidores.
A orientação também foi considerada positiva pelos comerciantes. Jaqueline Rosa, gerente de um estabelecimento na Fraga Maia, afirmou que a divulgação antecipada das normas ajuda na organização dos espaços e na preparação das equipes para receber o público. Segundo ela, o estabelecimento contará com uma equipe de atendimento e seguranças na entrada.
Fiscalização também contempla a Micareta
Além do Esquenta, a preparação para a Micareta 2026 já inclui ações de fiscalização e orientação em estabelecimentos comerciais. Até o momento, 22 locais, entre hotéis, motéis e restaurantes, passaram por vistorias do Procon.
Na próxima semana, o trabalho será intensificado nos estabelecimentos situados no entorno dos circuitos Maneca Ferreira, na avenida Presidente Dutra, e Charles Albert, na praça da Kalilândia.
As equipes verificam, entre outros pontos, a exposição clara dos preços, as formas de pagamento, a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as condições de validade dos produtos comercializados. O superintendente do Procon reforçou que a venda de produtos vencidos não será tolerada, especialmente diante do aumento do movimento e das relações de consumo durante a festa.
Durante a Micareta, o órgão também estará presente diariamente nos circuitos, em conjunto com a Vigilância Sanitária e outras instituições. As vistorias serão realizadas, preferencialmente, antes do início das atrações, para verificar as condições dos espaços e prevenir problemas durante a folia.
Fique atento aos seus direitos
Quem for aproveitar o Esquenta e a Micareta deve ficar atento aos preços, à validade dos produtos e às condições de comercialização. Em caso de cobrança abusiva ou outra irregularidade, o consumidor pode registrar denúncia pelo aplicativo Procon Feira ou procurar a sede do órgão, na Rua Castro Alves, nº 635, Centro.
