Interessados devem realizar suas inscrições entre os dias 26 de março e 2 de abril
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), publicou em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (26) uma portaria que regulamenta as inscrições e o uso de espaços públicos para a instalação de camarotes e outros equipamentos durante a Micareta 2025. A medida visa organizar a infraestrutura necessária para um dos maiores e mais tradicionais eventos da cidade.
De acordo com a portaria, os interessados em ocupar os espaços públicos localizados na Avenida Presidente Dutra para montagem de camarotes ou similares devem realizar suas inscrições entre os dias 26 de março e 2 de abril, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. O processo de inscrição deve ser feito na Secel, localizada na rua Estados Unidos, nº 37, no bairro Kalilândia.
Para dar entrada ao pedido, os proponentes deverão apresentar um ofício de solicitação com diversas informações, como a identificação jurídica (CNPJ), a localização desejada e o tipo de camarote pleiteado, além de comprovar que o projeto estrutural foi aprovado pelos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre outros.
A utilização do espaço público será concedida a título precário e oneroso, com cobrança de taxas por metro linear ocupado. Os valores variam conforme o tipo de estrutura pretendida:
- Camarote Privado (tipo especial): R$ 1.000,00 por metro linear
- Camarote Privado (tipo popular): R$ 600,00 por metro linear
- Arquibancada: R$ 200,00 por metro linear
O uso do espaço será formalizado por meio de um contrato que especifica as obrigações do autorizatário, incluindo a responsabilidade pela conservação do local e a proibição de transferir os direitos a terceiros. Além disso, a Prefeitura se reserva o direito de rescindir a autorização unilateralmente, caso a utilização do espaço não atenda ao interesse público.
REQUISITOS PARA MONTAGEM
A portaria também estabelece uma série de regras para a montagem dos camarotes e demais estruturas. Entre as exigências está a proibição de perfuração do piso dos calçadões e do asfalto da Avenida Presidente Dutra. O processo de montagem deverá ser acompanhado de sinalização luminosa, e o autorizatário terá um prazo de até 48 horas antes do início do evento para garantir que a estrutura esteja pronta para vistoria. Após o término da Micareta, o prazo para desmontagem e remoção das estruturas é de 8 dias corridos.
A liberação para montagem das estruturas está condicionada à aprovação prévia de um projeto detalhado, que deverá incluir cronograma de execução, licenciamento ambiental, e aprovação dos projetos de segurança, como os relativos ao combate a incêndios e à rede elétrica. Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com outros órgãos fiscalizadores, será responsável por garantir que todas as normas de segurança e infraestrutura sejam rigorosamente cumpridas.
A portaria destaca que a autorização para o uso dos espaços públicos é concedida em razão da relevância pública da Micareta de Feira de Santana, que é um dos maiores eventos turísticos tanto do município quanto do estado da Bahia. A estrutura de camarotes e arquibancadas é essencial para acomodar autoridades, imprensa e foliões, garantindo a realização do evento com segurança e conforto para todos. As inscrições e o cumprimento dos requisitos estabelecidos serão essenciais para o bom andamento da organização da Micareta 2025, que promete mais uma vez agitar as ruas de Feira de Santana com alegria, música e cultura.
