Também não serão permitidas danças ou coreografias que exponham as mulheres ou as relacionem a situações vexatórias As músicas com trechos que fazem apologia à discriminação ou à desvalorização contra as mulheres e outras minorias, ao uso de drogas ou à violência, não serão permitidas durante a Micareta, que acontecerá de 1º a 4 de maio. O período da festa, ou em qualquer época do ano, não será aceita a ridicularização das pessoas por gênero ou opção de vida, por meio de músicas, por mais sutil que seja a construção da frase. Também não serão permitidas danças ou coreografias que exponham as mulheres ou as relacionem a situações vexatórias. A mesma determinação valerá para discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. O cumprimento da lei municipal que trata do assunto ficará a cargo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. As músicas com teor homofóbico, com discriminação explícita ou implícita das opções de vida de qualquer pessoa, também não serão permitidas ou toleradas durante a Micareta. A determinação vale para os trios elétricos, camarotes e outros espaços que serão montados no Circuito Maneca Ferreira. As informações são da Secretaria de Comunicação Social

O processo de cadastro está sendo realizado exclusivamente pelo site oficial do evento, https://micaretadefeira.ba.gov.br/ A Secretaria Municipal de Comunicação Social deu início, nesta quinta-feira (27), ao credenciamento dos profissionais e veículos de imprensa que desejam atuar oficialmente na cobertura jornalística e audiovisual da Micareta de Feira de Santana. O evento, que acontecerá entre os dias 1º e 4 de maio, já começa a mobilizar os profissionais da mídia para registrar e divulgar as atrações e atividades da maior festa popular da cidade. O processo de cadastro está sendo realizado exclusivamente pelo site oficial do evento, https://micaretadefeira.ba.gov.br/, e segue até o dia 20 de abril. Para efetuar o credenciamento, os profissionais devem preencher um formulário com seus dados pessoais, função, número de registro profissional (DRT), a empresa à qual pertencem e anexar documentos pessoais e comprovantes necessários. Este credenciamento é destinado exclusivamente à mídia especializada, que deseja fazer a cobertura do evento de forma oficial. Os profissionais credenciados terão acesso à estrutura do Camarote da Comunicação, onde poderão acompanhar a festa e realizar seu trabalho com comodidade. No entanto, todos os cadastros estarão sujeitos à aprovação pela Secretaria Municipal de Comunicação. Os profissionais cujas credenciais forem aprovadas receberão uma comunicação por e-mail. Além disso, o período para a retirada das credenciais será divulgado em breve no site oficial da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), garantindo que todos os profissionais tenham as orientações adequadas para a cobertura do evento. As informações são da Secretaria de Comunicação Social

Caso a exploração de trabalho infantil seja identificada, as autoridades competentes serão imediatamente comunicadas O Município de Feira de Santana deu um passo importante no combate ao trabalho infantil durante a Micareta de 2025, firmando um Termo de Cooperação Interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O objetivo é garantir que a festa popular não seja palco de exploração de crianças e adolescentes, assegurando que os direitos dos menores sejam respeitados e protegidos. Entre as principais medidas previstas no termo, destaca-se a suspensão imediata da autorização de funcionamento das barracas flagradas utilizando trabalho infantil. Para os infratores, também será proibida a participação no evento nos anos seguintes, como forma de punir e desestimular a prática. A partir da formalização do acordo, as empresas privadas que prestarem serviços durante a Micareta de 2025 terão que incluir nos contratos com o Município, uma cláusula que proíbe o uso de mão de obra infantil ou adolescente. Além disso, os alvarás de licença ou autorização para aqueles que comercializam produtos durante o evento, incluindo barraqueiros e ambulantes, também devem conter um compromisso explícito de não empregar menores de idade, sob pena de sanções administrativas. A ação não se limita à fiscalização, mas também inclui a capacitação dos vendedores ambulantes e catadores de cooperativas de materiais recicláveis. Através de treinamentos e orientações, esses trabalhadores serão conscientizados sobre as normas de saúde e segurança no trabalho, além de serem informados sobre a legislação que proíbe a exploração de trabalho infantil. A capacitação também inclui orientações aos pais, alertando-os para os riscos de levar filhos menores de idade para trabalhar ou dormir nas barracas, garantindo que as crianças permaneçam longe de situações de vulnerabilidade. Para assegurar que as crianças e adolescentes não fiquem expostos a riscos, o Município disponibilizará centros de convivência durante a festa. Em parceria com a Secretaria de Saúde, esses espaços serão destinados ao acolhimento dos dependentes menores de idade dos vendedores ambulantes e catadores de materiais recicláveis, que se manifestarem previamente interessados. O objetivo é proporcionar um ambiente seguro e livre de riscos, permitindo que os menores fiquem protegidos enquanto seus responsáveis trabalham. A fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento das normas. Equipes percorrerão o circuito da Micareta, com o objetivo de identificar e interromper quaisquer situações de trabalho infantil. Além disso, um posto de atendimento dos Conselhos Tutelares será montado no circuito da festa, para facilitar o acesso da população e garantir que as denúncias sejam rapidamente atendidas. Caso a exploração de trabalho infantil seja identificada, as autoridades competentes, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Conselhos Tutelares, serão imediatamente comunicadas para que as medidas de proteção necessárias sejam aplicadas às crianças e adolescentes envolvidos. As informações são da Secretaria de Comunicação Social

Após o período de inscrição, a primeira etapa da seleção acontecerá em 08 de abril e a segunda etapa em 16 de abril As inscrições para o concurso que elegerá o Rei Momo, a Rainha e as Princesas da Micareta de Feira 2025 já tem data para acontecer. O processo é gratuito e deve ser feito entre os dias 31 de março e 04 de abril, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, localizada na Rua Estados Unidos, 37 – Kalilândia. O horário de atendimento será das 09h às 12h e das 14h às 17h. Para participar, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos: No ato da inscrição, será necessário preencher o Formulário de Inscrição e assinar o Termo de Responsabilidade. Além disso, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: Para concorrer aos títulos, o candidato deve estar disponível para participar de todas as etapas do concurso e cumprir os compromissos estabelecidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Não serão considerados fatores como peso e altura na avaliação, e aqueles que já foram eleitos em edições anteriores estão automaticamente desqualificados. A avaliação dos candidatos será baseada nos seguintes critérios: Para a Rainha e Princesas: Para o Rei Momo: Após o período de inscrição, a primeira etapa da seleção acontecerá em 08 de abril e a segunda etapa em 16 de abril, com apresentações divididas em duas fases: um desfile de passarela e uma apresentação para os jurados, que farão a avaliação de acordo com os critérios mencionados. Os mandatos começam com a abertura da Micareta de Feira e vão até o último dia de festividade. O eleito Rei Momo será premiado com R$ 2.500, assim como a escolhida rainha. Já as princesas, recebem a premiação de R$ 2.000 cada uma. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social

O local será montado no Circuito Maneca Ferreira e promete ser um espaço dedicado aos estudantes, especialmente às comissões de formatura A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), anunciou a abertura das inscrições para a utilização do espaço público destinado ao Point Universitário durante a Micareta 2025. O local será montado no Circuito Maneca Ferreira e promete ser um espaço dedicado aos estudantes, especialmente às comissões de formatura. As inscrições começam nesta quarta-feira (26) e seguem até o dia 2 de abril, com horário de atendimento das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os interessados devem se dirigir à Secel, localizada na rua Estados Unidos, nº 37, Kalilândia, para formalizar a inscrição e apresentar os documentos exigidos. Entre os requisitos, as comissões de formatura deverão apresentar um ofício da coordenação do curso, confirmando que 2025 é o ano de colação de grau, além dos documentos de identidade e CPF dos responsáveis pela comissão. A documentação completa deve ser entregue no momento da inscrição para que o pedido seja considerado. Entre as principais normas impostas, está a proibição de cobrança de taxas para utilização do ponto, a não permissão para apresentações de shows mecânicos ou ao vivo enquanto o trio elétrico estiver passando, e a imposição de cuidados com a instalação de equipamentos no local. A Comissão de Formatura será responsável pela instalação de pontos de energia para os equipamentos, bem como pela manutenção da limpeza dos equipamentos instalados no Point Universitário. As comissões também devem observar a proibição de instalação de banheiros químicos e de qualquer tipo de fechamento nas barracas do espaço. Outro ponto importante determinado pela portaria é o compromisso com a promoção de um ambiente seguro e respeitoso para todos os participantes. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer garantirá o cumprimento da proibição de apresentação de artistas que, em suas músicas, danças, ou coreografias desvalorizem, incentivem ou exponham as mulheres à situação vexatória, ou que contenham manifestações de homofobia, discriminação étnica ou apologia ao uso de drogas ilícitas, em conformidade com Lei Municipal nº 270, de 25 de junho de 2012. O Point Universitário tradicionalmente é um espaço de confraternização e celebração para os estudantes da cidade, oferecendo um ponto de encontro para os jovens que celebram a colação de grau e marcam presença na festa. Com as regras, a Prefeitura visa garantir a organização e o respeito no evento, proporcionando uma experiência ainda mais segura e inclusiva para todos.

Com a criação da comissão, a organização do concurso segue a todo vapor A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), publicou nesta quarta-feira (26) duas portarias no Diário Oficial Eletrônico que tratam da organização e premiação do tradicional Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2025, evento aguardado por milhares de feirenses e turistas que celebram o carnaval fora de época da cidade. De acordo com o documento, o Governo Municipal cria a Comissão Organizadora do Concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2025. A comissão será responsável pela condução do concurso, desde a elaboração do regulamento até a avaliação e seleção dos candidatos. Os servidores nomeados para compor a comissão são: A comissão terá diversas atribuições, incluindo a criação de atos normativos complementares, a análise das inscrições, a avaliação de recursos e a deliberação de casos omissos. Além disso, o grupo terá o papel de coordenar a equipe de apoio e de tomar decisões administrativas relacionadas ao concurso. Em outra portaria, estabelece os valores da premiação para os vencedores do concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2025. De acordo com o documento, os prêmios serão distribuídos da seguinte forma: As premiações reforçam o compromisso da Prefeitura de valorizar os participantes do concurso, que é uma das principais atrações da Micareta de Feira de Santana, uma das maiores festas de carnaval fora de época do Brasil. Com a criação da comissão, a organização do concurso de Rei Momo, Rainha e Princesas da Micareta 2025 segue a todo vapor.

Inscrições estarão abertas até o dia 02 de abril A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), abriu nesta quarta-feira (26) o período de inscrições para “Blocos de Rua e Entidades Micaretescas” interessados em participar da Micareta 2025. As inscrições são para a utilização do espaço público destinado aos desfiles no circuito Maneca Ferreira, principal palco da festa, e estarão abertas até o dia 02 de abril. O processo de inscrição ocorre na sede da Secel, localizada na Rua Estados Unidos, nº 37, Kalilândia, e pode ser realizado no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para participar, os interessados devem cumprir uma série de requisitos, detalhados decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico. Os blocos que desejam se inscrever devem apresentar uma série de documentos e informações, entre elas: De acordo com o decreto, a Secretaria garantirá a inserção de artistas e grupos musicais locais, conforme estabelece a Lei Municipal nº 393, de 1º de setembro de 2022, que prevê o apoio a talentos da cidade. Também há um compromisso de assegurar que não ocorram apresentações de artistas que promovam atitudes que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações vexatórias, bem como manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas, em cumprimento à Lei Municipal nº 270, de 25 de junho de 2012. Além disso, a Secel reserva-se o direito de intercalar as atrações principais contratadas pelo município nos horários estabelecidos, ajustando a programação de acordo com as necessidades da administração municipal. Com as inscrições em aberto, os organizadores dos blocos têm até o início de abril para formalizar sua participação e fazer parte deste grande evento cultural que atrai milhares de turistas e moradores para as ruas de Feira de Santana.

Interessados devem realizar suas inscrições entre os dias 26 de março e 2 de abril A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), publicou em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (26) uma portaria que regulamenta as inscrições e o uso de espaços públicos para a instalação de camarotes e outros equipamentos durante a Micareta 2025. A medida visa organizar a infraestrutura necessária para um dos maiores e mais tradicionais eventos da cidade. De acordo com a portaria, os interessados em ocupar os espaços públicos localizados na Avenida Presidente Dutra para montagem de camarotes ou similares devem realizar suas inscrições entre os dias 26 de março e 2 de abril, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h. O processo de inscrição deve ser feito na Secel, localizada na rua Estados Unidos, nº 37, no bairro Kalilândia. Para dar entrada ao pedido, os proponentes deverão apresentar um ofício de solicitação com diversas informações, como a identificação jurídica (CNPJ), a localização desejada e o tipo de camarote pleiteado, além de comprovar que o projeto estrutural foi aprovado pelos órgãos competentes, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), entre outros. A utilização do espaço público será concedida a título precário e oneroso, com cobrança de taxas por metro linear ocupado. Os valores variam conforme o tipo de estrutura pretendida: O uso do espaço será formalizado por meio de um contrato que especifica as obrigações do autorizatário, incluindo a responsabilidade pela conservação do local e a proibição de transferir os direitos a terceiros. Além disso, a Prefeitura se reserva o direito de rescindir a autorização unilateralmente, caso a utilização do espaço não atenda ao interesse público. REQUISITOS PARA MONTAGEM A portaria também estabelece uma série de regras para a montagem dos camarotes e demais estruturas. Entre as exigências está a proibição de perfuração do piso dos calçadões e do asfalto da Avenida Presidente Dutra. O processo de montagem deverá ser acompanhado de sinalização luminosa, e o autorizatário terá um prazo de até 48 horas antes do início do evento para garantir que a estrutura esteja pronta para vistoria. Após o término da Micareta, o prazo para desmontagem e remoção das estruturas é de 8 dias corridos. A liberação para montagem das estruturas está condicionada à aprovação prévia de um projeto detalhado, que deverá incluir cronograma de execução, licenciamento ambiental, e aprovação dos projetos de segurança, como os relativos ao combate a incêndios e à rede elétrica. Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com outros órgãos fiscalizadores, será responsável por garantir que todas as normas de segurança e infraestrutura sejam rigorosamente cumpridas. A portaria destaca que a autorização para o uso dos espaços públicos é concedida em razão da relevância pública da Micareta de Feira de Santana, que é um dos maiores eventos turísticos tanto do município quanto do estado da Bahia. A estrutura de camarotes e arquibancadas é essencial para acomodar autoridades, imprensa e foliões, garantindo a realização do evento com segurança e conforto para todos. As inscrições e o cumprimento dos requisitos estabelecidos serão essenciais para o bom andamento da organização da Micareta 2025, que promete mais uma vez agitar as ruas de Feira de Santana com alegria, música e cultura.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 26 de março e 2 de abril A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), anunciou a abertura das inscrições para os bloquinhos de rua micaretescos e grupos culturais alternativos interessados em participar do Esquenta Micareta 2025 – previsto para ocorrer no dia 27 de abril, das 12h às 18h, na Avenida Francisco Fraga Maia. O evento visa aquecer as festividades da tradicional Micareta e promover a integração entre diferentes manifestações culturais, proporcionando uma prévia de um dos maiores eventos de festa popular do estado da Bahia. As inscrições podem ser feitas entre os dias 26 de março e 2 de abril, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h, diretamente na Secel (rua Estados Unidos, nº 37, no bairro Kalilândia). Para participar, os responsáveis pelos blocos e grupos culturais deverão apresentar um conjunto de documentos, incluindo ofício de solicitação de inscrição, identificação dos participantes, e comprovante de residência, entre outros requisitos. O evento terá um formato de desfile, com um limite de 40 minutos para a apresentação de cada bloco ou grupo, que será definido pela organização. Em caso de atraso, os blocos ou grupos serão deslocados para o final da fila, podendo desfilar apenas se houver disponibilidade de tempo. A participação no Esquenta Micareta 2025 requer um compromisso rigoroso dos responsáveis e integrantes de blocos e grupos culturais com o cumprimento das regras estabelecidas na portaria. Entre as normas, destaca-se a proibição de qualquer tipo de discriminação, seja por gênero, raça, crença religiosa ou orientação sexual. Além disso, é vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que possam promover qualquer tipo de promoção pessoal de autoridades. A portaria também estabelece que blocos e grupos que causarem tumultos ou envolvimento em ocorrências policiais durante o desfile poderão ser desabilitados para participar de futuras edições da Micareta ou de outros eventos promovidos pela Administração Pública Municipal. Outra medida importante é a proibição do uso de trios elétricos, mini trios e carros de som, com o objetivo de preservar a atmosfera do evento e garantir maior segurança e conforto para os participantes. GRUPOS CULTURAIS Além dos tradicionais blocos micaretescos, os grupos culturais alternativos também são convidados a participar da festa, oferecendo uma grande diversidade de manifestações culturais e musicais. O Esquenta Micareta se consolidou como uma oportunidade para valorizar a cultura local e dar espaço para expressões artísticas que fazem parte do cotidiano feirense. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana ou acompanhar as atualizações publicadas nos canais oficiais da Prefeitura.

Início da montagem e instalação de camarotes para a Micareta de Feira 2025 A avenida Presidente Dutra já começa a dar espaço para o Circuito Maneca Ferreira, com o início da montagem e instalação de camarotes para a Micareta de Feira 2025, que ocorrerá de 1º a 4 de maio. O prazo máximo para a finalização das montagens é em 28 de abril. O decreto que autoriza o processo foi publicado no último sábado (22) e autoriza a utilização de 1.600 metros lineares da avenida para a instalação das estruturas. O valor a ser pago por metro linear depende do tipo de estrutura a ser montada. Durante o período de montagem e desmontagem, o permissionário deverá garantir a sinalização luminosa ao longo da construção das estruturas, bem como a execução de todas as medidas de segurança necessárias. A instalação deverá estar completa e pronta para a vistoria final até 48 horas antes do início do evento. A desmontagem das estruturas deve ser finalizada em até 20 dias após o término da Micareta. Além disso, a montagem e instalação das estruturas devem seguir um conjunto de exigências, incluindo a aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e outros órgãos competentes. O projeto de montagem precisa incluir aspectos como licenciamento ambiental, ART’s das estruturas mecânicas, rede elétrica, sonorização e aprovação pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia em relação à segurança contra incêndios. A Micareta de Feira de Santana é reconhecida como um dos principais eventos da região, atraindo um grande número de turistas e gerando impactos positivos na economia local. O decreto que autoriza e orienta a montagem e desmontagem dessas estruturas visa garantir a organização e o sucesso da festa, assegurando que a utilização do espaço público seja realizada de forma ordenada e dentro das normas de segurança e acessibilidade, em conformidade com as necessidades da população e visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico e a preservação do patrimônio público. As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação Social